quinta-feira, 17 de julho de 2014

Prefeitura encaminha resposta sobre implantação do "piso salarial" dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias.


Psicólogos: Última Comissão da Câmara aprova PL das 30 horas por unanimidade

16/07/2014

Categoria enviará manifesto aos ministros e pede: "Sanciona, Dilma!"

Escrito por: Redação - Sindicato dos Psicólogos de São Paulo

Depois de meses de uma espera estratégica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3.338/08, que regulamenta a jornada de trabalho de profissionais de Psicologia em 30 horas semanais, sem redução de salários.
Agora o PL segue para a sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff, no prazo máximo de 15 dias. Se sancionada, a medida vale para toda (o) profissional contratada (o) como psicóloga (o) em território nacional.
A votação ocorreu depois de o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), relator do PL na CCJC, ter conseguido reunir as assinaturas necessárias para a inclusão do PL na pauta do dia. Na foto, a deputada Maria do Rosário (PT/RS) dá o último voto favorável à inclusão da votação do PL.
Rogério Giannini, presidente do SinPsi, esteve na Câmara hoje, para reforçar a articulação e comemora essa grande passo.
“Nossa mobilização e qualidade da argumentação foi um diferencial. Sabemos que 30 horas é a favor da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Agora é trabalhar para garantir que vá à sanção presidencial. Sanciona, Dilma”, ressalta o presidente do SinPsi.
Segundo estatísticas, o PL vai beneficiar cerca de 40 mil psicólogos e psicólogas que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e os 20 mil que trabalham diretamente na área de assistência social, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidades sindicais e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep).

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Formação

O Sisppmug realizará em parceria com a APP Sindicato mais uma etapa de formação de Gênero e Sindical.

Neste ano, foram disponibilizadas 12 vagas para os filiados / filiadas do Sisppmug,  as inscrições devem ser feitas via telefone (42) 3623-3483 - APP Sindicato até a próxima sexta-feira, dia 11 de julho e o primeiro encontro será neste sábado (12), na Unicentro, a partir das 8:00 hs.

Segue o calendário de cursos e encontros:

Gênero- total de horas - 56h

1° Encontro 10/07 - Pré-Conferência 18:30 às 22h- 4h (local sede da APP Sindicato)
2° Encontro 12/07 - VI Conferência da Educação- da APP Sindicato- Unicentro-  8h
3° Encontro Plebiscito 09/08 - 8h
4° Encontro - Seminário "Educação e diversidade na Ação Político - Pedagógica"  - 23/08- 8h
5° Encontro - Debate sobre os programas de governo - 20/09
6° Encontro - II Seminário "Educação e diversidade na Ação Político - Pedagógica" - 18/10
  

Formação Sindical- total 56h

Encontros presenciais:

1° Encontro 12/07 - VI Conferência da Educação- da APP Sindicato - Unicentro-  8h
2° Encontro Plebiscito por Um Constituinte Exclusiva do Sistema Político -  09/08 - 8h
3º Encontro- Organização do Plebiscito na escola/município- 8h (dia a ser definido)
4° Encontro- Debate sobre os programas de governo - 20/09

Tarefas não presenciais:

Relatório sobre a participação na Conferência- 4h
Apresentação da  Conferência na escola- 4h (com registros, fotos)
Relatório da Apresentação da  Conferência na escola-4h
Relatório do Plebiscito na escola/município-  (registros, fotos) - 4h
Relatório: Debate sobre os programas de governo- 4h
Avaliação- 4h

terça-feira, 1 de julho de 2014

Com PNE sancionado, R$ 1 de cada R$ 3 investidos em educação virá da União
Já os repasses de Estados e municípios vão quase se equiparar nesse período: passarão de 40% para 34% com Estados e de 42% para 35% com municípios.

Com a sanção sem vetos da presidente Dilma Rousseff ao Plano Nacional da Educação (PNE), nesta quinta-feira, 26, a estimativa das entidades educativas é de que daqui a dois anos o governo federal seja responsável por quase 1/3 do investimento com ensino no Brasil, valor que chegaria a R$ 46,4 bilhões anuais.

Levantamento feito pela Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que o gasto do governo federal, em comparação aos Estados e municípios, passará de 18% em 2012 (última coleta de dado liberada pelo Ministério da Educação) para 31% em 2016, quando deve ser implementado o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) - o valor per capita para se ter um padrão mínimo de qualidade na educação, que obriga a União a cobrir Estados e municípios que não conseguirem alcançar esse patamar.

Segundo esse estudo, a elevação dos gastos do governo para as regiões com maior desigualdade permitiria que todas as escolas atingissem o padrão mínimo - os dados revelam que hoje 99,4% das escolas brasileiras estão abaixo desse patamar.

O aumento da participação do governo federal nos gastos, contudo, pode ficar para depois de 2016. Isso porque uma das próximas etapas para a execução do PNE é a definição das regras de transição para o aumento de investimento. O plano prevê que os gastos do governo saiam de 6,4% do PIB (5,5% com educação pública e mais 0,9% com programas ligados a entidades privadas, como o FIES) para 10% em dez anos.

Um dos pontos mais polêmicos para o governo no plano - que estava sujeito a veto - era exatamente o custo aluno-qualidade. Segundo Alejandra Meraz Velasco, do Todos pela Educação, a manutenção desse item representa um aumento da responsabilidade da União sobre a educação básica. “O município, que é quem arrecada menos, repassava mais. A União, que arrecada mais, era quem gastava menos”, ressaltou.

O crescimento do gasto deve ser escalonado. A primeira etapa é garantir que as matrículas públicas no Brasil passem a ter o padrão mínimo de qualidade, o que corresponderia a um aumento de 5,5% para 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A segunda etapa é elevar o número de matrículas em todas as etapas de educação, de creches à Educação de Jovens e Adultos. A última fase é a ampliação de 8% a 10% do PIB, com metas que superem o padrão mínimo de qualidade, como a ampliação do projeto de formação dos professores, fortalecimento da carreira docente e criação de 10 milhões de matrículas na educação integral.

Essa divisão de gastos do PIB foi convencionada no Congresso, durante as discussões do PNE. No entanto, não leva em conta 0,9% destinado a projetos ligados a instituições privadas, como o Fies. Isso levaria à variação dos investimentos do governo de 6,4% a 10%. O desafio da gestão será decionde vai cortar investimentos com a inclusão de iniciativas privadas na conta.

Para o governo, só depois do planejamento é que será possível falar em cálculo definitivo sobre o adicional de recursos. “Não há uma definição do que é o CAQ, até a lei expressa que temos de definir o que é o custo aluno-qualidade. Temos prazo de dois anos para (a regulamentação do) CAQi”, disse o ministro da Educação, José Henrique Paim.

Para a presidente Dilma Rousseff, o Brasil agora tem “um PNE à altura dos desafios educacionais do País”. “A destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal (para educação) vai tornar realidade as metas do PNE”, escreveu em sua conta pessoal no Twitter.

Fonte: Fetamce

sexta-feira, 27 de junho de 2014

CHEGARAM OS NOVOS CARTÕES DA UNIMED

Avisamos a todas as servidores e servidores que possuem convênio com a UNIMED que os novos cartões já estão disponíveis para retirada na sede do SISPPMUG


Todos os cartões dos conveniados com a UNIMED possuem a validade de um ano. Os cartões atuais dos conveniados vencem todos no dia 31 de julho. Todos os procedimentos podem ser realizados sem nenhum problema até a data do vencimento. Após este período o atual cartão não será mais aceito nas clínicas, consultórios e hospitais. Por este motivo destacamos a importância da retirada dos cartões novos.

Perguntas frequentes:

ONDE EU POSSO RETIRAR OS CARTÕES?

Os cartões estão disponíveis para retirada na sede do SISPPMUG, rua Visconde de Guarapuava, 1185, centro. O nosso horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 18:00 horas.

QUEM PODE RETIRAR OS CARTÕES?

A retirada é feita somente para os titulares do convênio. Caso estes não possam comparecer, solicitamos que produzem uma declaração de próprio punho autorizando o retirante.

Modelo de autorização:

Eu, (nome de titular), portador do RG (número do RG), autorizo (nome do retirante), portador do RG, (número do RG do retirante), a retirar o cartão de convenio com a UNIMED.

Guarapuava, (data da redação da solicitação)

Assinatura

ATÉ QUANDO EU POSSO CONSULTAR COM O CARTÃO ANTIGO?

As consultas e demais procedimentos com o cartão antigo encerram sua validade no dia 31/07/2014. Após esta data o cartão antigo não será mais aceito.

O cartão novo tem validade até o dia 31/07/2015.

PARA MELHORES INFORMAÇÕES, entrem em contato com o SISPPMUG

Telefone 42 3623-8033

e-mail: sisppmug@uol.com.br