Dia das Mulheres: momento é ideal para construirmos uma nova sociedade com igualdade, diz secretária cutista.
No Brasil que elegeu recentemente a primeira presidenta, 35% das famílias já são chefiadas por mulheres, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgados em março passado. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta ainda que, desde 1992, a participação delas no mercado de trabalho cresceu 9,3% e, até 2020, devem ocupar a maioria dos empregos. As estudantes também são maioria nas universidades: 55,1% das matrículas no ensino superior contra 44,9% dos homens, de acordo com o último censo do Ministério da Educação, divulgado em 2009.
Porém, nesta quinta-feira (8), quando trabalhadoras de todo o país mais uma vez tomarem as ruas no Dia Internacional das Mulheres, a luta pela igualdade de oportunidades e de direitos novamente estará na pauta.
Isso significa que o país não avançou? Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, houve muitas conquistas, mas o combate à discriminação construída através de séculos é um processo que exige mobilização contínua e um combate a ser travado a longo prazo, sem esmorecer.
“Elegemos uma mulher, temos as políticas de cotas, construímos a Lei Maria da Penha, mas ainda vivemos numa sociedade machista e patriarcal aqui e em todo o mundo, em que as mulheres são desvalorizadas e discriminadas. Prova disso é que recebemos, em média, 30% a menos que os homens, mesmo com mais escolaridade. A família tem mudado, mas nosso salário ainda é considerado complementar”, aponta.
Multa para a desigualdade
Um projeto de lei complementar aprovado nesta terça no Senado pode colaborar para equilibrar a balança. O PLC 130/2011 prevê a aplicação de multa às empresas que não aplicarem a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida segue agora para sanção da presidenta Dilma.
Rosane lembra ainda que os direitos adquiridos precisam ser reafirmados em uma sociedade que ainda funciona sob a ótica machista. Exemplo disso foi o embate jurídico para que a Lei Maria da Penha, referência mundial no combate à violência doméstica contra a mulher, fosse considerada constitucional e o Ministério Público também pudesse atuar em casos de agressão, mesmo que a vítima resolva recuar da denúncia.
“Temos avançado em direitos, mas ainda pontuais. Queremos mudar estrutura sociedade brasileira, essa é a grande luta da CUT”, afirma a dirigente, para quem o momento de transformação pelo qual passa o sistema capitalista faz com que essa seja o momento certo.
Mulheres no poder
A mobilização segue em outras frentes. O Brasil ainda não ratificou as convenções 156 e 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualmente circulam na rede abaixo-assinados pela aprovação de ambas. A primeira trata da divisão de responsabilidades familiares entre homens e mulheres e a segunda, dos direitos das trabalhadoras domésticas. Para que elas possam ter o mesmo direito dos demais trabalhadores, em especial, a formalização, a CUT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) participam da campanha “12 para “12”, organizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), para que até o final de 2012, ao menos 12 países, incluindo o Brasil, ratifiquem a convenção.
A secretária cutista reafirma que o caminho é a pressão do movimento de mulheres. “A Lei Maria da Penha é um exemplo disso, precisamos fazer muitas denúncias, inclusive em órgãos internacionais para que fosse implementada. O trabalho não é fácil, porque quando o Brasil assumir essas duas convenções, obrigatoriamente teremos que discutir o sistema patriarcal que existe. Essa discussão perpassa a ratificação”, explica.
Da mesma forma, também é preciso que mais mulheres ocupem cargos de comando. E isso demanda transformações na escolha e sustentação das candidatas. “Para mudar a sociedade temos que ocupar os espaços de poder. Temos impulsionado nossas mulheres para que se disponham a ser candidatas como forma de mudar relações sociais. Agora, não adianta se candidatarem se o partido não olhar a mulher de forma diferente, se não destinarem recursos para campanha. Por isso são necessárias políticas afirmativas que inclua o processo de formação e a auto-organização.”
