02/12/11
Fátima encaminha recurso para que reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério seja votado pelo plenário

Deputada federal Fátima Bezerra

A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, liderou nesta quarta (30/11) a mobilização para que o PL 3776/08, aprovado semana passada pela CFT, seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A professora e deputada federal Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, liderou na manhã desta quarta-feira (30/11) a mobilização para que o PL 3776/08, aprovado semana passada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), seja votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. “O PL, da forma como passou na CFT, vai reajustar o Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM) de 4,5% a 6%, enquanto o substitutivo aprovado anteriormente pelo Senado Federal e relatado pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), possibilitaria um reajuste de 22%”, argumentou a deputada durante reunião ordinária da CEC.

Ao defender a aprovação do recurso, que precisa ter o apoio de 52 deputados para permitir que o PL seja votado no plenário, Fátima Bezerra lembrou que o substitutivo aprovado na CFT desvirtua a lei 11.738/08, que criou o Piso, e a meta 17 do Plano Nacional de Educação. “Enquanto o PNE preconiza valorização dos profissionais do magistério da educação básica, o PL 3776/08 vai na direção contrária”, argumentou.

Pelas regras atuais, que seriam mantidas pelo substitutivo do senado, o Piso é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e pela variação do custo-aluno medido pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). De acordo com o substitutivo aprovado na CFT, o Piso seria reajustado, apenas, pelo INPC.

“Havia uma acordo para que fosse mantido o substitutivo do Senado, mas quando o PL 3776/08 voltou para a Câmara, governadores e prefeitos fizeram uma pressão muito grande para que o reajuste se desse apenas pelo INPC. Manter o substitutivo da CFT é cometer uma grande injustiça com os professores. Além disso, o reajuste apenas pelo INPC não está sintonizado com o que o governo federal prega de valorização do magistério, em com as discussões que estamos fazendo em torno do Plano Nacional de Educação, já que ele prega a valorização do magistério”, argumentou Fátima Bezerra.

Ela defende que há recursos para assegurar uma valorização do Piso, já que o Fundeb tem mais de R$ 1 bilhão para serem usados na complementação.

A presidente do Conselho Deliberativo da Apampesp ( Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público de São Paulo), Hilda Rodrigues, parabenizou a deputada pela iniciativa. “Fátima Bezerra tem sido a maior defensora da lei do Piso e tem lutado incansavelmente para que ele seja cumprido. Nós tínhamos certeza que ela ia trabalhar para mudar o substitutivo aprovado não CFT”, afirmou. “Do jeito que está, o PL 3776/09 vai impea necessária valorização do magistério”, argumentou.

A CONFETAM/CUT já acionou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal a fim de que deputados e senadores tomem as devidas providências para neutralizar tal infortúnio sobre o Piso do Magistério.

Militância CUTista ocupa a Esplanada dos Ministérios no ato em Defesa do SUS

30/11/2011

Mobilização marca o primeiro dia da 14º Conferência Nacional de Saúde

Escrito por: Marize Muniz

Manifestantes marcham na Esplanada

Milhares de dirigentes e militantes da CUT de todos os Estados do País, e outras entidades de movimentos sociais, especialmente ligados a área da saúde, participaram nesta quarta-feira (30), em Brasília, de uma caminhada pela esplanada dos Ministérios e um ato público, em frente ao Congresso Nacional, para defender o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A manifestação faz parte das atividades da 14º Conferência Nacional de Saúde, cujo tema é: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Público, patrimônio do povo brasileiro”. A Conferência, que é considerado o maior evento brasileiro na área de saúde, debaterá desafios, perspectivas e aprovará propostas de melhorias para o SUS, sistema, acontece entre 30 de novembro e 4 de dezembro, também na capital federal.

 

As bandeiras do movimento em defesa do SUS estavam escritas de forma clara em dezenas de faixas e cartazes que os militantes empunhavam, sem se intimidar, ora debaixo de sol, ora de chuva:

 

- pela regulamentação da emenda 29;

 

- mais recursos para o SUS;

 

- combate a terceirização; e,

 

-  30 horas é o limite!.

O SISPPMUG está representado na Conferência da Saúde pelo trabalhador Altair Angelo dos Santos.

A Mulher e a logística da pobreza - Por um 25 de novembro de Luta!

Escrito por: Maria das Graças Costa, presidenta da CONFETAM/CUT

28/11/2011

"1.3 bilhão de pessoas no mundo são pobres. Desses, 70% são mulheres." Num dia como esse, 25 de novembro, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, podemos ser invadidos e invadidas por muitas reflexões que nos remete a pensar na condição da mulher na Sociedade.

 

A simbologia desta data que não pode jamais cair na obsolescência nos permite agora renovar nosso espírito de luta que deve manter-se aguerrido a cada nova possibilidade de alçar a bandeira do combate a todos os tipos de violência contra a mulher. Neste ensaio, reflitamos sobre uma das facetas de tal violência: a feminização da pobreza.

 

Um verdadeiro panorama sobre a presença da mulher no mundo como vítima de uma estrutura neoliberal vigente e sua logística da pobreza que atinge, por escolha do sistema, principalmente a mulher.

 

25 DE NOVEMBRO: REFLEXÕES NECESSÁRIAS E COMBATES POSSÍVEIS

 

Hoje, iniciamos os 16 Dias de Ativismo! A intensificação das ações que todos os dias praticamos na defesa da cidadania e da integridade da mulher em todos os níveis deve ganhar a velocidade e empenho de todos e todas tendo em vista que estamos vivenciando uma conjuntura em que a pobreza provocada pela lógica neoliberal na sociedade e que por assim dizer, vem recriando condições para o fortalecimento da distribuição desigual da riqueza.

 

Dessa maneira, numa análise sociológica sobre a logística da pobreza, fazem parte os desempregados e desempregadas, as mulheres de idades avançadas, as incapazes de trabalhar e as famílias essencialmente femininas. Essa questão ganha, nas análises contemporâneas, crescente relevância no âmbito do conceito de feminização da pobreza precisamente com relação ao fenômeno recente do aumento das famílias chefiadas por mulheres, sejam esses domicílios chefiados por mulheres com ou sem companheiros.

 

Outro fator super importante a ser considerado é o desenvolvimento de políticas que promovam o trabalho decente para as mulheres e ainda deve-se ter em conta como a globalização da economia modificou o mercado de trabalho, absorvendo mais mão de obra feminina, mas em trabalhos fora de um contexto trabalhista legal e fora do sistema de seguridade social, com salários inferiores aos de seus companheiros homens e em setores menos protegidos da economia.

 

Diante desta situação é necessário tomar atitudes e criar políticas tendo em vista a questão de gênero, isto é, deve-se agir no sentido de acabar com as estruturas de desigualdade que perpetuam a desvalorização do trabalho feminino.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

 Foi com muita animação que o SISPPMUG , recebeu os filiados e demais servidores públicos para festejar o Dia do Servidor, a tarde agradável a qual o SISPPMUG promoveu teve sorteio de vários brindes, apresentação do Grupo SOLIDUM e no final a distribuição de bolo a todos os participantes . Confira alguns momentos.